Os membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram formalmente nesta terça-feira (20), em Genebra, um acordo histórico para prevenir futuras pandemias no mundo, após a emergência provocada pela Covid-19 matar milhões de pessoas entre 2020 e 2022.
Após três anos de negociações, o pacto juridicamente vinculativo foi firmado com 124 votos a favor, nenhum contra e 11 abstenções, incluindo Irã, Israel, Rússia, Itália, Eslováquia e Polônia, informou a agência AFP.
Segundo o governo da premiê Giorgia Meloni, ao se abster, "a Itália pretende reiterar sua posição sobre a necessidade de reafirmar a soberania dos Estados no enfrentamento de questões de saúde pública".
A explicação consta nas razões do voto na Comissão, que foram publicadas no site da organização. A Itália, porém, "acolhe com favor" a especificação de que o acordo não autoriza a OMS a exigir que os Estados adotem medidas específicas, como proibir ou aceitar viajantes, impor vacinas ou implementar lockdowns.
Em comunicado oficial, a OMS destaca que "a decisão histórica da 78ª Assembleia Mundial da Saúde é o ápice de mais de três anos de intensas negociações empreendidas pelos governos em resposta aos impactos devastadores da pandemia da Covid-19, e guiadas pelo objetivo de tornar o mundo mais seguro e equitativo na resposta a futuras pandemias".
O acordo define princípios, abordagens e ferramentas para melhorar a coordenação internacional em uma ampla gama de setores, a fim de fortalecer a arquitetura global de saúde para prevenção, preparação e resposta a pandemias.
De acordo com a organização, isso inclui o equitativo e oportuno a vacinas, tratamentos e diagnósticos.
"O mundo está mais seguro hoje graças à liderança, colaboração e comprometimento de nossos Estados-Membros na adoção do histórico Acordo de Pandemia da OMS", destacou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, citado na nota.
Para o executivo, "o acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral" e garantirá que, coletivamente, "possamos proteger melhor o mundo de futuras ameaças de pandemias", além de ser um "reconhecimento da comunidade internacional de que nossos cidadãos, nossas sociedades e nossas economias não devem ficar indefesos, para que não sofram novamente perdas como as sofridas durante a Covid-19".
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