O Vaticano anunciou nesta segunda-feira (13) um documento com as diretrizes para o uso da inteligência artificial no menor país do mundo, tema sobre o qual o papa Francisco vem expressando preocupação nos últimos meses.
Entre outras coisas, a norma prevê a criação de uma comissão para elaborar regulamentos e leis sobre o assunto, bem como a delimitação dos campos onde a IA pode ser utilizada, como saúde, artes, trabalho, istração e justiça.
"É a primeira vez que o Governatorato regula a inteligência artificial, a partir de um convite do papa Francisco, com o objetivo de gerir a mudança e canalizá-la para o progresso, respeitando a centralidade da pessoa e da justiça social e sublinhando o aspecto ético e transparente", diz um comunicado do Vaticano.
Segundo as diretrizes, será possível utilizar a IA, por exemplo, em sistemas e modelos que "contribuam para melhorar a saúde da pessoa e a proteção dos cuidados sanitários". Por outro lado, o uso da inteligência artificial não deve "causar prejuízos ou limitações à avaliação da tomada de decisão dos profissionais de medicina".
Outra área onde se avalia a possibilidade de utilização da tecnologia é na "conservação, gestão, valorização e aproveitamento do patrimônio artístico e de museus do Estado da Cidade do Vaticano".
Para a utilização da inteligência artificial na reprodução, extração e criação de conteúdos audiovisuais, o decreto exige que haja apenas a identificação com a sigla "feito com IA". Além disso, tais materiais não devem causar "prejuízo à honra, reputação, decoro e prestígio do Sumo Pontífice, da Igreja Católica e do Vaticano".
Em junho ado, o Papa alertou que a evolução da inteligência artificial exige um "ambiente normativo e financeiro que limite os poderes monopolistas de poucos".
Anteriormente, em janeiro de 2024, já havia pedido uma regulamentação internacional da IA para evitar que o instrumento fosse utilizado de forma "distorcida".
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