O Conselho e o Parlamento Europeu fecharam no fim da noite desta terça-feira (8) um acordo político provisório que impõe metas ainda mais rigorosas na redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa em seus Estados-membros.
O documento ainda precisa ser formalizado pelos países, mas estipula que a redução em nível europeu deve ser de 40% até 2030 na comparação com os dados de 2005 para setores não cobertos pelo sistema de troca das cotas de emissão da UE (ETS), incluindo os transportes marítimo e por estradas, os edifícios públicos, a agricultura, a gestão de rejeitos e as pequenas indústrias.
Esses setores juntos respondem por cerca de 60% das emissões de gases tóxicos na atmosfera na soma dos países do bloco europeu.
O acordo mantém o aumento dos objetivos nacionais atribuídos a cada nação, como proposto pela Comissão Europeia, mas modifica a maneira com que os Estados-membros podem utilizar as flexibilidades existentes para atingir os seus objetivos.
E, levando em conta as incertezas que estão ligadas a eventos inesperados, o Conselho e o Parlamento concordaram em fazer uma atualização do documento em 2025 checando a trajetória linear das emissões fixadas para cada Estado-membro - o que pode fazer com que as taxas sejam diminuídas ou aumentadas para o período 2026-2030.
O texto ainda autoriza a compra e a venda de créditos de carbono entre os países do bloco até 10% da cota anual para os anos de 2021 a 2025 e de 15% para o período entre 2026-2030.
Para a Itália, até 2030, a redução para os setores de agricultura, transportes, edifícios e pequena indústria será de 43,7% na comparação com os dados de 2005. Atualmente, a meta estipulada é de 33%.
Outros países europeus também terão que fazer um ajuste para cima para cumprir seus objetivos: a França a dos atuais 37% para 47,5%; a Alemanha precisará subir de 38% para 50% - mesmo percentual ajustado que terão que seguir Dinamarca, Luxemburgo, Finlândia e Suécia.
As medidas são o último o do chamado acordo "Fit for 55", que estabelece novas metas sobre o enfrentamento às mudanças climáticas. Entre as medidas do pacote, está, por exemplo, a proibição da venda de carros novos movidos a combustíveis fósseis na próxima década.
O anúncio do acordo também ocorre enquanto o mundo se reúne em Sharm el-Sheik, no Egito, para a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, a COP27.
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